Recentemente, as discussões sobre a regulamentação das moedas estáveis em Hong Kong tornaram-se cada vez mais intensas. Apareceram várias interpretações na internet, que afirmam que "todos os suportes de moeda estável precisam de verificação (KYC)", o que gerou uma ampla controvérsia:
“As transferências em blockchain precisam de KYC, como pode haver descentralização?”
"A regulamentação não é demasiado conservadora, prejudicando a inovação financeira?"
Esses sons não são infundados, mas realmente refletem com precisão a intenção regulatória da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA)? Após uma análise aprofundada de dois documentos-chave - as "Diretrizes de Supervisão para Emissores de Moeda Estável" e as "Diretrizes de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", chegamos a uma resposta com mais detalhes técnicos e limites legais:
???? Nem todos os suportes de moeda precisam de KYC, desde que o emissor consiga provar que seu mecanismo de controle de riscos é suficientemente eficaz.
Este artigo partirá da distinção entre clientes e não clientes, bem como entre o mercado primário e secundário, para organizar a lógica de aplicação do KYC das moedas estáveis, esclarecer o verdadeiro limite regulatório e fornecer uma estrutura de julgamento aplicável tanto para as equipas de projetos como para as equipas de conformidade.
Quem é cliente e quem não é cliente?
Primeiro, devemos esclarecer: no quadro regulatório da HKMA, "suporte de moeda estável" não é equivalente a "clientes do emissor de moeda estável".
De acordo com a definição no Capítulo 4 das "Diretrizes de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", apenas quando o usuário solicita diretamente ao emissor a emissão ou resgate de moeda estável, ou estabelece uma relação comercial, é que será considerado um "cliente" (suporte de moeda estável), e esse grupo deve seguir rigorosamente os processos de KYC/KYB.
E os usuários que recebem, transferem ou negociam moeda estável na blockchain, mas nunca interagem diretamente com o emissor (por exemplo, usuários que obtêm a moeda estável comprando através de DEX ou transferindo entre carteiras), são classificados como "não clientes suporte de moeda estável" (non-customer stablecoin holders) e, em princípio, não precisam de KYC.
Como mostrado na figura abaixo, apenas os usuários institucionais no Mercado Primário são considerados clientes, enquanto os participantes no Mercado Secundário não são definidos como clientes no quadro regulatório da HKMA.
No entanto, isso não significa que eles estejam completamente fora da visão regulatória. O Capítulo 5 das diretrizes afirma claramente: os emissores têm a obrigação de monitorar continuamente todas as moedas estáveis em circulação, incluindo as partes detidas por clientes e não clientes.
KYC não é a única maneira, mas é o limite regulatório
Muitas interpretações que geram mal-entendidos frequentemente ignoram um pré-requisito importante estabelecido pela HKMA:
???? “Os não clientes suporte de moeda estável podem não fazer KYC, mas a condição é que o emissor deve estabelecer um mecanismo de controle de risco em cadeia eficaz e ser capaz de provar às autoridades regulatórias que é suficiente para prevenir riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.”
Em outras palavras, o KYC não é o único meio, mas é a última linha de defesa.
Se o emissor adotar métodos como ferramentas de análise de blockchain, listas negras de endereços, pontuação de risco de transações, perfis de carteiras e mecanismos de congelamento (5.10) para monitorar o fluxo e uso da moeda, e se isso puder satisfazer a HKMA (to the HKMA’s satisfaction - 5.11), então essas medidas técnicas de controle de risco podem ser consideradas como alternativas, não sendo necessário realizar KYC individualmente para todos os suportes.
Mas se isso não for possível, ou se essas medidas se provarem insuficientes para mitigar riscos na prática, então as expectativas regulatórias voltarão automaticamente à opção mais conservadora — exigir identificação de todos os suportes de moeda, independentemente de serem ou não clientes. É importante notar que, mesmo que seja necessário fazer KYC para os suportes de moeda, os emissores de moeda estável podem delegar o processo de KYC a VASP e terceiros confiáveis.
para o emissor, é uma questão de "escolha entre duas opções".
Para os emissores de moeda estável, na verdade, esta é uma escolha de conformidade "uma ou outra":
Ou estabelecer um sistema de monitoramento de risco abrangente que cubra toda a cadeia, incluindo perfis de endereço em tempo real, identificação de transações suspeitas, bloqueio de listas negras, mecanismos de congelamento e processos de envio de STR;
Aceitar uma solução mais direta, mas cara: fazer KYC a todos os suportes de moeda, mesmo que apenas tenham recebido uma moeda estável na blockchain.
Do ponto de vista regulatório, este design na verdade não é conservador, mas sim vincula a capacidade técnica às obrigações regulatórias: você pode não fazer KYC de cada usuário, mas deve ter a capacidade de controlar riscos. Caso contrário, terá que voltar ao método mais primitivo - fazer KYC.
Este também é o ponto que este artigo espera esclarecer:
"Os titulares de moeda estável precisam de KYC": não é uma questão que possa ser respondida de forma simplista, mas depende da capacidade de gestão de risco do emissor e se é confiável.
Conclusão: A regulamentação está clara, a tecnologia deve ser entregue.
A regulação das moedas estáveis não visa bloquear a tecnologia, mas estabelecer uma linha clara.
Você pode escolher uma solução técnica para substituir a verificação de identidade, mas não pode evitar a responsabilidade pelo controle de risco.
Para os emissores, a questão mais crucial não é "devo fazer KYC", mas sim — tens a capacidade de convencer a HKMA de que não precisas de o fazer.
Sob o princípio de "mesmas atividades, mesmos riscos, mesma regulamentação", as moedas estáveis, como uma ferramenta de pagamento alternativa, estão a caminho de cumprir os mesmos requisitos de conformidade que as finanças tradicionais. Para os projetos Web3, isto não é o fim, mas um novo começo: a regulamentação está clara, a tecnologia deve ser entregue.
Por fim, apresentamos um quadro de resumo para facilitar a consulta rápida dos requisitos regulatórios.
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É necessário verificar a identidade para manter a moeda? Os limites reais das obrigações de KYC da moeda estável em Hong Kong
Recentemente, as discussões sobre a regulamentação das moedas estáveis em Hong Kong tornaram-se cada vez mais intensas. Apareceram várias interpretações na internet, que afirmam que "todos os suportes de moeda estável precisam de verificação (KYC)", o que gerou uma ampla controvérsia:
Esses sons não são infundados, mas realmente refletem com precisão a intenção regulatória da Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA)? Após uma análise aprofundada de dois documentos-chave - as "Diretrizes de Supervisão para Emissores de Moeda Estável" e as "Diretrizes de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", chegamos a uma resposta com mais detalhes técnicos e limites legais:
???? Nem todos os suportes de moeda precisam de KYC, desde que o emissor consiga provar que seu mecanismo de controle de riscos é suficientemente eficaz.
Este artigo partirá da distinção entre clientes e não clientes, bem como entre o mercado primário e secundário, para organizar a lógica de aplicação do KYC das moedas estáveis, esclarecer o verdadeiro limite regulatório e fornecer uma estrutura de julgamento aplicável tanto para as equipas de projetos como para as equipas de conformidade.
Quem é cliente e quem não é cliente?
Primeiro, devemos esclarecer: no quadro regulatório da HKMA, "suporte de moeda estável" não é equivalente a "clientes do emissor de moeda estável".
De acordo com a definição no Capítulo 4 das "Diretrizes de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo", apenas quando o usuário solicita diretamente ao emissor a emissão ou resgate de moeda estável, ou estabelece uma relação comercial, é que será considerado um "cliente" (suporte de moeda estável), e esse grupo deve seguir rigorosamente os processos de KYC/KYB.
E os usuários que recebem, transferem ou negociam moeda estável na blockchain, mas nunca interagem diretamente com o emissor (por exemplo, usuários que obtêm a moeda estável comprando através de DEX ou transferindo entre carteiras), são classificados como "não clientes suporte de moeda estável" (non-customer stablecoin holders) e, em princípio, não precisam de KYC.
Como mostrado na figura abaixo, apenas os usuários institucionais no Mercado Primário são considerados clientes, enquanto os participantes no Mercado Secundário não são definidos como clientes no quadro regulatório da HKMA.
No entanto, isso não significa que eles estejam completamente fora da visão regulatória. O Capítulo 5 das diretrizes afirma claramente: os emissores têm a obrigação de monitorar continuamente todas as moedas estáveis em circulação, incluindo as partes detidas por clientes e não clientes.
KYC não é a única maneira, mas é o limite regulatório
Muitas interpretações que geram mal-entendidos frequentemente ignoram um pré-requisito importante estabelecido pela HKMA:
Em outras palavras, o KYC não é o único meio, mas é a última linha de defesa.
Se o emissor adotar métodos como ferramentas de análise de blockchain, listas negras de endereços, pontuação de risco de transações, perfis de carteiras e mecanismos de congelamento (5.10) para monitorar o fluxo e uso da moeda, e se isso puder satisfazer a HKMA (to the HKMA’s satisfaction - 5.11), então essas medidas técnicas de controle de risco podem ser consideradas como alternativas, não sendo necessário realizar KYC individualmente para todos os suportes.
Mas se isso não for possível, ou se essas medidas se provarem insuficientes para mitigar riscos na prática, então as expectativas regulatórias voltarão automaticamente à opção mais conservadora — exigir identificação de todos os suportes de moeda, independentemente de serem ou não clientes. É importante notar que, mesmo que seja necessário fazer KYC para os suportes de moeda, os emissores de moeda estável podem delegar o processo de KYC a VASP e terceiros confiáveis.
para o emissor, é uma questão de "escolha entre duas opções".
Para os emissores de moeda estável, na verdade, esta é uma escolha de conformidade "uma ou outra":
Do ponto de vista regulatório, este design na verdade não é conservador, mas sim vincula a capacidade técnica às obrigações regulatórias: você pode não fazer KYC de cada usuário, mas deve ter a capacidade de controlar riscos. Caso contrário, terá que voltar ao método mais primitivo - fazer KYC.
Este também é o ponto que este artigo espera esclarecer:
"Os titulares de moeda estável precisam de KYC": não é uma questão que possa ser respondida de forma simplista, mas depende da capacidade de gestão de risco do emissor e se é confiável.
Conclusão: A regulamentação está clara, a tecnologia deve ser entregue.
A regulação das moedas estáveis não visa bloquear a tecnologia, mas estabelecer uma linha clara.
Você pode escolher uma solução técnica para substituir a verificação de identidade, mas não pode evitar a responsabilidade pelo controle de risco.
Para os emissores, a questão mais crucial não é "devo fazer KYC", mas sim — tens a capacidade de convencer a HKMA de que não precisas de o fazer.
Sob o princípio de "mesmas atividades, mesmos riscos, mesma regulamentação", as moedas estáveis, como uma ferramenta de pagamento alternativa, estão a caminho de cumprir os mesmos requisitos de conformidade que as finanças tradicionais. Para os projetos Web3, isto não é o fim, mas um novo começo: a regulamentação está clara, a tecnologia deve ser entregue.
Por fim, apresentamos um quadro de resumo para facilitar a consulta rápida dos requisitos regulatórios.